Requerimento n° 342, de 1996

Autoria
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DE CADA UM DOS BANCOS E O RESPECTIVO VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS NELES HOJE DEPOSITADOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
23/05/1996 - APROVADA

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Identificação:
RQS 342/1996
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/04/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DE CADA UM DOS BANCOS E O RESPECTIVO VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS NELES HOJE DEPOSITADOS.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
23/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 426, DO
MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO
DIREX-96/1450, ESCLARECENDO A IMPOSSIBILIDADE DE
INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
DSF 24 05 PAG 8652.
23/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 764, AO REQUERENTE, COM COPIA DO AVISO
DO MINISTRO DA FAZENDA.
23/05/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO ORIGINAL DO AV. 426/MF, DO MINISTRO DA FAZENDA,
ENCAMINHANDO COPIA DO OFICIO DIREX-96/1450, DE 15/05/96,
ELABORADO PELO BACEN, MEDIANTE O QUAL ESCLARECE A
IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS,
TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE MATERIA PROTEGIDA PELO SIGILO
BANCARIO, NOS TERMOS DO ART. 38, DA LEI 4595/64.
13/05/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 678, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
09/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 10 05 PAG 7796.
09/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 09 DE MAIO DE 1996.
11/04/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 12 04 PAG 6128.
11/04/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:54