Requerimento n° 413, de 1995
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, INTEGRADA POR 15 (QUINZE) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 23/07/1996 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- RQS 413/1995
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 24/03/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, INTEGRADA POR 15 (QUINZE) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Tramitação encerrada
- Observações:
- (CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO - PEC, DE INCIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA).
- 23/07/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 24 07 PAG 12975.
- 23/07/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DECLARANDO PREJUDICADO NOS
TERMOS DO ART. 334 DO REGIMENTO INTERNO.
- 03/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE DO SENADO, SEN JOSE
SARNEY, FEITO NA SESSÃO DE 28 DE MARÇO DE 1995,
SOLICITANDO AO SEN ESPERIDIÃO AMIN A FORMALIZAÇÃO DE SUAS
SUGESTÕES.
- 03/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI PRONUNCIAMENTO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN, PROFERIDO
NA SESSÃO DE 28 DE MARÇO DE 1995, EM QUE LEVANTOU QUESTÃO
DE ORDEM NO SENTIDO DE QUE SE ECLARECESSE SE FOI FEITO
CONTATO COM O PRESIDENTE DA CAMARA, A FIM DE SE IMPEDIR
MAL-ENTENDIDOS, E SUGERINDO QUE A COMISSÃO PROPOSTA
TIVESSE ABRANGENCIA FINITA, DEMARCADA, DELIMITADA NO
TEMPO, NO ESPAÇO E NO NUMERO DE EMENDAS QUE ACOMPANHARIA.
- 03/04/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- JUNTEI PRONUNCIAMENTO DO SEN ESPERIDIÃO AMIN FEITO NA
SESSÃO DO DIA 07/03/95, SUGERINDO QUE O PRESIDENTE JOSE
SARNEY ENTRASSE EM CONTATO COM O PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, NO SENTIDO DE QUE O SENADO CONSTITUISSE
COMISSÕES TEMPORARIAS OBJETIVANDO ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO
DE PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVAS DO
PRESIDENTE DA REPUBLICA, NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 24/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SSCLS, PARA INCLUIR EM ORDEM DO DIA.
DCN2 25 03 PAG 4025.
- 24/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 14:20