Mensagem (SF) n° 30, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.557 de 05/09/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, A UNIÃO, PELO DISTRITO FEDERAL, DE BENS MOVEIS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM 17 DE NOVEMBRO DE 1967.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.557 de 05/09/1978
- Último estado:
- 05/09/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 30/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/01/1978
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, A UNIÃO, PELO DISTRITO FEDERAL, DE BENS MOVEIS COLOCADOS A DISPOSIÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM 17 DE NOVEMBRO DE 1967.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 3/1978
- Origem externa:
- MSG 27/1978
- Data de Leitura:
- 13/01/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (DF), DOAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, BENS MOVEIS, DISPOSIÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 12/09/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 327 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 06/09/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 302 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 300 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 05/09/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006557/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 10 1978).
- 05/09/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006557/78.
DOFC 06 09 PAG 14402.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 13 09 PAG 14865.
- 31/08/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 097 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 30/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 31 08 PAG 4222.
- 30/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 30/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 246, DO SEN OTTO LEHMANN,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 30/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 516 - CR.
- 30/08/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/08/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 30/08/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 30/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 30/08/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 27/06/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 27/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 378 - CCJ, 379 - DF E
E 380 - CF.
DCN2 28 06 PAG 3229.
- 27/06/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 27/06/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OTAIR BECKER.
- 26/04/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN GILVAN ROCHA.
- 13/04/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 29/03/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 29/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 08/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 06/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 07 03 PAG 0113.
- 06/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:31