Mensagem (SF) n° 31, de 1984
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 63 de 29/10/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 116.018.641,00 (CENTO E DEZESSEIS MILHÕES, DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 63 de 29/10/1984
- Último estado:
- 29/10/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 31/1984
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/01/1984
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA (GO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 116.018.641,00 (CENTO E DEZESSEIS MILHÕES, DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 43/1984
- Origem externa:
- MSG 25/1984
- Data de Leitura:
- 11/01/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, ITAJA, (GO), (CEF), (FAS), CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, GALERIA, AGUAS PLUVIAIS, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, LIXO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJA A ELEVAR EM CRZ 116.018.641,00 (CENTO E DEZESSEIS MILHÕES, DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 22/11/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 410 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, SF, ENCAMINHADA PELO AV. 546 SUPAR DO
MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 29/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000063 DE 1984.
DCN2 30 10 PAG 4002.
DOFC 31 10 PAG 16003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 12 1984).
- 29/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000063 DE 1984.
DCN2 30 10 PAG 4002.
DOFC 31 10 PAG 16003.
- 29/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 360 AO PREFEITO DE ITAJA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 29/10/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 140 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 29/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000063 DE 1984.
DOFC 31 10 PAG 16003.
- 25/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 26 10 PAG 3965.
- 25/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 25/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 276, DO SEN MORVAN ACAYABA SOLICITANDO
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO
FINAL.
- 25/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 699 - CR.
- 25/10/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN ALMIR PINTO, REDAÇÃO FINAL.
- 25/10/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 25/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 25/10/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/10/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN ALMIR PINTO.
- 09/08/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 359 - CE, 360 - CCJ E 361 - CM.
DCN2 10 08 PAG 2556.
- 26/06/1984
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER, SEN BENEDITO FERREIRA, FAVORAVEL.
- 15/06/1984
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 13/06/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ODACIR SOARES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
- 23/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 17/05/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN BENEDITO FERREIRA, FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS QUE OFERECE.
- 14/03/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN BENEDITO FERREIRA.
- 08/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 09 03 PAG 0030.
- 08/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22