Mensagem (SF) n° 34, de 1980

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 3 de 16/04/1980
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS (SC) A ELEVAR EM CRZ 592.544.998,40 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 3 de 16/04/1980
Último estado:
16/04/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 34/1980
Autor:
Presidência da República
Data:
07/02/1980
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS (SC) A ELEVAR EM CRZ 592.544.998,40 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 5/1980
Origem externa:
MSG 52/1980
Data de Leitura:
07/02/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, FLORIANOPOLIS, (SC), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO OFICIAL, AGENTE FINANCEIRO, (BNH), FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS (SC) A ELEVAR EM CRZ 592.544.998,40 (QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
02/05/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 148 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 150 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
16/04/1980
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000003/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 10 80).
16/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 090 AO PREFEITO DE FLORIANOPOLIS
(SC)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
16/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 014 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
16/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000003/80.
DOFC 18 04 PAG 6731.
DCN2 17 04 PAG 0909.
16/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 04 PAG 0916.
16/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
16/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 074, DO SEN JOSE LINS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
16/04/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 163 - CR.
DCN2 17 04 PAG 0912.
15/04/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
14/04/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
14/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 15 04 PAG 0883.
14/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
14/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 066, DO SEN LENOIR VARGAS
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 12 04 PAG 0852.
10/04/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 128 - CE E 129 - CCJ.
DCN2 11 04 PAG 0805.
09/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
08/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALMIR PINTO.
27/03/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
05/03/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
03/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 04 03 PAG 0009.
03/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:34