Mensagem (SF) n° 35, de 1980

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 13 de 28/04/1980
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU (RN) A ELEVAR EM CRZ 118.869.363.20 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 13 de 28/04/1980
Último estado:
28/04/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 35/1980
Autor:
Presidência da República
Data:
07/02/1980
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU (RN) A ELEVAR EM CRZ 118.869.363.20 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 14/1980
Origem externa:
MSG 53/1980
Data de Leitura:
07/02/1980
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MACAU, (RN), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO OFICIAL, AGENTE FINANCEIRO, (BNH), FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU (RN) A ELEVAR EM CRZ 118.869.363,20 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
20/05/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 165 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 166 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
28/04/1980
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000013/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 09 80).
28/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 122 AO PREF DE MACAU (RN)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
28/04/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 030 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
28/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000013/80.
DOFC 30 04 PAG 7618.
DCN2 29 04 PAG 1217.
23/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 04 PAG 1014.
23/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA.
23/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 111, DO SEN BERNARDINO VIANA,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
23/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 193 - CR.
23/04/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
23/04/1980
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MURILO BADARO.
23/04/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
23/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
23/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
10/04/1980
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
10/04/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 146 - CE E 147 - CCJ.
DCN2 11 04 PAG 0814.
09/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
08/04/1980
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
27/03/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
04/03/1980
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JESSE FREIRE.
03/03/1980
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 04 03 PAG 0009.
03/03/1980
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35