Requerimento n° 516, de 1995
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 202/89, NA CAMARA DOS DEPUTADOS - (PLS 162/89 NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/06/1995 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 516/1995
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/04/1995
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIADAS COPIAS DOS ESTUDOS ELABORADOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COM BASE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLP 202/89, NA CAMARA DOS DEPUTADOS - (PLS 162/89 NO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 13/06/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SF 845, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO AV. 475,
DE 1995.
DCN2 15 06 PAG 10299.
- 09/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 599, AO MINISTRO DA FAZENDA, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES.
- 02/05/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 02 05 PAG 7134.
- 02/05/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA,
EM REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 1995.
- 11/04/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DCN2 12 04 PAG 5072.
- 11/04/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA
Última atualização de dados legislativos: 01/08/2020 17:58