Mensagem (SF) n° 35, de 1984
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 04/06/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 216.789.008,13 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITO CRUZEIROS E TREZE CENTAVOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 23 de 04/06/1984
- Último estado:
- 04/06/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 35/1984
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/01/1984
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 216.789.008,13 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITO CRUZEIROS E TREZE CENTAVOS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 23/1984
- Origem externa:
- MSG 29/1984
- Data de Leitura:
- 11/01/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PETROLINA, (PE), (BANDEPE), (BNH), EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, MELHORIA, VIA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA (PE) A ELEVAR EM CRZ 216.789.008,13 (DUZENTOS E DEZESSEIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITO CRUZEIROS E TREZE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 13/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 186 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 270 SUPAR MIN GAB CIVIL.
- 04/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000023 1984.
DCN2 05 06 PAG 1714.
DOFC 07 06 PAG 8097.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 07 1984).
- 04/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000023 DE 1984.
DOFC 07 06 PAG 8097.
DCN2 05 06 PAG 1714.
- 04/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 151 A PREF MUNICIPAL DE PETROLINA (PE),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000023 DE 1984.
DCN2 05 06 PAG 1714.
DOFC 07 06 PAG 8097.
- 31/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 06 PAG 1655.
- 31/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 31/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 103, DO SEN JOSE LINS SOLICITANDO DISPENSA
DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 31/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 256 - CR.
- 31/05/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 30/05/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 29/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 30 05 PAG 1570.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/05/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 213 - CE, 214 - CCJ E 215 - CM.
DCN2 19 05 PAG 1312.
- 17/05/1984
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL.
- 10/05/1984
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 09/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN ADERBAL JUREMA, PELA CONSLTITICIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 12/04/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 05/04/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN MARCONDES GADELHA, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS
QUE OFERECE.
- 14/03/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 08/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 09 03 PAG 0030.
- 08/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 01/01/1984
- Ação:
- REMESSA MSG SM 045 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:24