Mensagem (SF) n° 39, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS (RS) A ELEVAR EM CRZ 478.820.131,02 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, CENTO E TRINTA E UM CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 10/03/1978
- Último estado:
- 10/03/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 39/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/01/1978
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS (RS) A ELEVAR EM CRZ 478.820.131,02 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, CENTO E TRINTA E UM CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 2/1978
- Origem externa:
- MSG 33/1978
- Data de Leitura:
- 13/01/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PELOTAS, (RS), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, (BANRISUL), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS (RS) A ELEVAR EM CRZ 478.820.131,02 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL, CENTO E TRINTA E UM CRUZEIROS E DOIS CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 07/04/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 118 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 118 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 14/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 005 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 10/03/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000001/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 10 1978).
- 10/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 017 AO PREF MUN DE PELOTAS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 10/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000001/78.
DOFC 13 03 PAG 3561.
DCN2 11 03 PAG 0229.
- 09/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 10 03 PAG
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 16 - CR.
- 09/03/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 09/03/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 09/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 018, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO URGENCIA.
- 09/03/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 13 - CE E 14 - CCJ.
DCN2 10 03 PAG 0200.
- 09/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
- 09/03/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 09/03/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN OTAIR BECKER.
- 06/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 07 03 PAG 0115.
- 06/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 03/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:35