Requerimento n° 937, de 1996
- Autoria
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGIME LEGAL APLICAVEL QUANTO AO INGRESSO DE RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL A ACIONISTAS ESTRANGEIROS DE EMPRESAS BRASILEIRAS E AS PESSOAS FISICAS QUE INGRESSAM COM RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL, ADQUIRIDA NO EXTERIOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/11/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- RQS 937/1996
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 12/09/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REGIME LEGAL APLICAVEL QUANTO AO INGRESSO DE RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL A ACIONISTAS ESTRANGEIROS DE EMPRESAS BRASILEIRAS E AS PESSOAS FISICAS QUE INGRESSAM COM RECURSOS, EM MOEDA NACIONAL, ADQUIRIDA NO EXTERIOR.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, FAZENDA.
- 18/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 1006, DE 1996,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
DSF 19 11 PAG 18476.
- 18/11/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1539, AO REQUERENTE, COM AS INFORMAÇÕES
PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA.
- 18/11/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO AV. 1006/MF, DE 13.11.96, DO MINISTRO DA FAZENDA,
COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 14/10/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1420, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,
SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 10/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 11 10 PAG 16853.
- 10/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 1996.
- 12/09/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1545 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 13 09 PAG 16116.
- 12/09/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1545 LEITURA.
- 12/09/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 13:58