Mensagem (SF) n° 48, de 1990
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO, PROPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A ULTIMAR ADITIVOS AOS CONTRATOS DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID, NOS VALORES DE ATE US 30,000,000.00 EMPRESTIMO IC-103/BR, E DE US 20,000,000.00 EMPRESTIMO SF-684/BR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 06/03/1991 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- MSF 48/1990
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/12/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO, PROPOSTA DO MINISTRO DA FAZENDA PARA QUE SEJA AUTORIZADA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A ULTIMAR ADITIVOS AOS CONTRATOS DE CREDITO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID, NOS VALORES DE ATE US 30,000,000.00 EMPRESTIMO IC-103/BR, E DE US 20,000,000.00 EMPRESTIMO SF-684/BR.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 995/1989
- Data de Leitura:
- 27/12/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BID), BRASIL, CONCLUSÃO, CONTRATO, EMPRESTIMO.
- 18/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 06/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- ARQUIVADO, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO
58/90, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO E EXTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 19/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- DEVOLVIDA AO SCP.
- 15/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADA A SSCLS, PARA ATENDER A REQUERIMENTO DE
URGENCIA.
- 16/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 17 02 PAG 0043.
- 16/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 18:27