Requerimento n° 989, de 1997
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO EM CONDIÇÕES DE COBRANÇA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 12/02/1998 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 989/1997
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/11/1997
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO EM CONDIÇÕES DE COBRANÇA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
- 12/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 108, DE
1998, DO MINISTRO DA FAZENDA, EM ADITAMENTO AO AV. 073,
DE 1998, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS
QUESITOS 01 DO REQUERIMENTO. (FLS. 32 E 33).
DSF 13 02 PAG 2907.
- 11/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AV. 108, DE 1998, DO MINISTRO DA
FAZENDA, EM ADITAMENTO AO AV. 073, DE 1998, ENCAMINHANDO
COPIA DA NOTA 023, DE 1998, ELABORADA PELA PROCURADORIA
GERAL DA FAZENDA NACIONAL, EM RESPOSTA AO QUESITO 1 DO
REQUERIMENTO.
- 06/02/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 073, DE 1998,
DO MINISTRO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES
REFERENTES AO QUESITO Nº 2 SOBRE A MATERIA, DEVENDO FICAR
NA SGM, AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES DO QUESITO Nº 1.
DSF 07 02 PAG 2465.
- 05/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI O ORIGINAL DO AVISO 073, DE 29 01 98, DO
MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, ENCAMINHANDO COPIA DO
MEMORANDO 059, ELABORADO PELA SECRETARIA DA RECEITA
FEDERAL, COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO QUESITO 2, E
ESCLARECENDO QUE QUANTO AO ITEM 01, DE COMPETENCIA DA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, SERÃO REMETIDAS
TÃO LOGO ESTEJAM DISPONIVEIS E ENCAMINHADA AO SEN
EDUARDO SUPLICY, ATRAVES DO OF. 105, COPIA DAS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO.
- 02/02/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 1998.
- 02/02/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
- 22/12/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1524, AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES. (FL. 04).
- 15/12/1997
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1800 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 15/12/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 15/12/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 16 12 PAG 28351.
- 15/12/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1997.
- 17/11/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 14/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 15 11 PAG 24797 E 24798.
- 14/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/11/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 15/08/2020 18:06