Mensagem (SF) n° 50, de 1984

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 37 de 29/06/1984
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.138.512.500,00 ( HUM BILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 37 de 29/06/1984
Último estado:
29/06/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 50/1984
Autor:
Presidência da República
Data:
11/01/1984
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 1.138.512.500,00 ( HUM BILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 35/1984
Origem externa:
MSG 44/1984
Data de Leitura:
11/01/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Indexação:
EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VITORIA, (ES), BANCO DE DESENVOLVIMENTO, (BNH), EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, MELHORIA, URBANA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA (ES) A ELEVAR EM CRZ 1.138.512.500,00 (UM BILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
02/08/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 249 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 339 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
02/07/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 222 AO PREFEITO VITORIA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
02/07/1984
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 075 A PRES REP COMUNICANDO PROMAULGAÇÃO.
29/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037 DE 1984.
DOFC 04 07 PAG 9587.
DCN2 30 06 PAG 2339.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1984).
29/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037 DE 1984.
DOFC 04 07 PAG 9587.
DCN2 30 06 PAG 2339.
29/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000037 DE 1984.
DOFC 04 07 PAG 9587.
29/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 2362.
29/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
29/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO RQ. 141, DO SEN RAIMUNDO PARENTE
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
29/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECER 356 - CR.
29/06/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER, SEN PASSOS PORTO, REDAÇÃO FINAL.
29/06/1984
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN PASSOS PORTO.
29/06/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 2357.
29/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
29/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
29/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
15/06/1984
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
15/06/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 295 - CE, 296 - CCJ E 297 - CM.
DCN2 16 06 PAG 2033.
14/06/1984
SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Ação:
PARECER, SEN JOSE LINS, FAVORAVEL.
22/05/1984
SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
Ação:
RELATOR SEN JOSE LINS.
16/05/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN JOSE IGNACIO FERREIRA, PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E BOA TECNICA
LEGISLATIVA.
12/04/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSE IGNACIO FERREIRA.
05/04/1984
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS
QUE OFERECE.
14/03/1984
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
08/03/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 09 03 PAG 0030.
08/03/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:31