Mensagem (SF) n° 50, de 1997
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 16/05/2001 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- MSF 50/1997
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/01/1997
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A DELIBERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/05/2001 | Publicado no DCN Páginas 10113-10114 | 20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão. À SSCLCN |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 22/1997
- Data de Leitura:
- 06/01/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, RETRIBUIÇÃO, ADICIONAL, VARIAVEL, (RAV), SEMESTRE.
- Observações:
- (RELATORIO SOBRE A RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996).
- 02/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 03/07/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 28/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF.CN nº 347 de 27/06/2001 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem-CN nº 68/2001 que participa ao Presidente da República a prejudicialidade da presente Mensagem (fls. 145 e 146).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 27/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 11:23 hs.
- 26/06/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19:00 - A Presidência comunica ao Plenário que esgotou o prazo sem apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria.
À SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
- 25/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, tendo em vista o término do prazo sem a apresentação de recurso contra a prejudicialidade da matéria, na sessão conjunta do dia 26 do corrente, às 16h30min.
- 16/05/2001
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 20:13 - A Presidência declara a prejudicialidade da matéria nos termos do Ofício nº 102, de 2001, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputado Alberto Goldman, abrindo o prazo de dois dias úteis, a partir deste momento, para interposição de recurso a esta decisão.
À SSCLCN - Publicado no DCN Páginas 10113-10114
- 16/05/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Ao Plenário para a leitura da fala de prejudicialidade da matéria.
- 16/05/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido à SSCLCN.
- 24/04/1997
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO NA PRIMEIRA REUNIÃO.
- 16/01/1997
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- ENCAMINHADO AO ARQUIVO, APOS DADO CONHECIMENTO AOS
MEMBROS DA CFC.
- 13/01/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMPOPF, E EM COPIA A CFC.
DSF 14 01 PAG 2115.
- 13/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 13/01/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 140 (CENTO E QUARENTA) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 23:12