Mensagem (SF) n° 107, de 1999
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor JOÃO AUGUSTO DE MEDICIS, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 19/05/1999 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 107/1999
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/04/1999
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor JOÃO AUGUSTO DE MEDICIS, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chile.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/1999 | Publicado no DSF Páginas 8761-8771 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 508/1999
- Data de Leitura:
- 23/04/1999
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Carlos Wilson (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO CHILE.
- 08/12/2011
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO EM 28/05/1999
- 28/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 26/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 99, (Seção II) de 26.05.99 página 00001 a nomeação do Senhor João Augusto de Medicis, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, nos dias 28 e 29 de maio de 1999, em virtude do afastamento do Pais do titular.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 26/05/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Retorna a SSEXP.
- 25/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no D.O. nº 97, (Seção II) de 24.05.99 página 00002 a nomeação de João Augusto de Medicis, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Santiago.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 413/99 (SF), de 20.05.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 100/99(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação da escolha do Senhor JOÃO AUGUSTO DE MEDICIS. flnºs 25 a 26.
- 20/05/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:50 hs.
- 19/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debates o Parecer da CRE, em votação secreta, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 4, Total = 65. (Acompanha Ata da sessão secreta realizada nesta data)
A SSEXP para devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
- 19/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- A Presidência, não havendo objeção do Plenário, inclui na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19/5/99.
Discussão, em turno único.
- 12/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Recebido no SACP em 12.05.99. A SSCLS.
- 11/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- AO SACP
- 11/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- ANEXEI AS FOLHAS 22 A 24, RELATÓRIO SOBRE O INDICADO E JUNTEI AO PROCESSADO ENVELOPE LACRADO CONTENDO PARECER DA COMISSÃO E A ATA DA REUNIÃO SECRETA.
- 11/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
- 04/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DISTRIBUÍDO AO SENADOR CARLOS WILSON PARA RELATAR.
- 26/04/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CRE PARA EXAME DA MATÉRIA
- 23/04/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 8761-8771
- 23/04/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 23/04/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- este processo contém 21 folhas numeradas e rubricadas
À SSCLS
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:47