Mensagem (SF) n° 57, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 7.528 de 26/08/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6333, DE 18 DE MAIO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.528 de 26/08/1986
- Último estado:
- 26/08/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 57/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/02/1986
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6333, DE 18 DE MAIO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BASICA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 1/1986
- Origem externa:
- MSG 46/1986
- Data de Leitura:
- 25/02/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS, (DF)
- 29/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 556 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 28/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 482 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 701 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 26/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007528 DE 1986.
DOFC 27 08 PAG 12817.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 10 1986).
- 26/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007528 1986.
DOFC 27 08 PAG 12817.
- 20/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 483 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 20/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 266 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 14/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1150 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 15 08 PAG 2771.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 LEITURA PARECER 808 - CR.
- 14/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 14/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 14/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1150 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO
O PROJETO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
IGNACIO FERREIRA.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 PARECER ORAL DA CCJ FAVORAVEL NOS TERMOS
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 14/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1150 APROVAÇÃO RQ. 321, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 02/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN FABIO LUCENA.
- 04/03/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E DF.
DCN2 05 03 PAG 0046.
- 04/03/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:35