Mensagem (SF) n° 59, de 1984
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 7.202 de 26/06/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI 5920 DE 19 DE SETEMBRO DE 1973.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.202 de 26/06/1984
- Último estado:
- 26/06/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 59/1984
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/03/1984
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL A QUE SE REFERE A LEI 5920 DE 19 DE SETEMBRO DE 1973.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 10/1984
- Origem externa:
- MSG 79/1984
- Data de Leitura:
- 08/03/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PROGRESSÃO FUNCIONAL.
- 29/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 212 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 28/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 204 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 292 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 26/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007202 DE 1984.
DOFC 27 06 PAG 9161.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1984).
- 26/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007202 DE 1984.
DOFC 27 06 PAG 9161.
- 25/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 192 AO GOVERNADOR DF COMUNICANDO APROVAÇÃO
E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 25/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 059 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 20/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 21 06 PAG 2158.
- 20/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 20/06/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN CLAUDIONOR RORIZ, REDAÇÃO FINAL.
- 20/06/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CLAUDIONOR RORIZ.
- 20/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 20/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 PARECERES ORAIS DAS CCJ E DF FAVORAVEIS, RELATORES
SEN JOSE IGNACIO FERREIRA E PASSOS PORTO.
- 20/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 122, DOS SEN HUMBERTO LUCENA E
ALOYSIO CHAVES SOLICITANDO URGENCIA.
- 20/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 322 - CR.
- 14/03/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 09/03/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E DF.
DCN2 10 03 PAG
- 09/03/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:34