Requerimento n° 461, de 1999
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o pagamento de juros em relação aos recursos arrecadados pelo Governo Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 11/11/1999 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 461/1999
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/08/1999
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o pagamento de juros em relação aos recursos arrecadados pelo Governo Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 30551 | 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 590/99, do Ministro da Fazenda, que encaminha as informações complementares sobre a matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente. (Publicado no Diário do Senado Federal de 12.11.99). À SSCLS com destino ao Arquivo. |
| 21/08/1999 | Publicado no DSF Páginas 21769-21770 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), PAGAMENTO, JUROS, RELAÇÃO, RECURSOS, ARRECADAÇÃO, GOVERNO FEDERAL.
- 26/01/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 18/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 12/11/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 39, cópia do Ofício Senado nº 1.160/99, encaminhando as informações do Requerimento ao Senador Eduardo Suplicy.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 11/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 590/99, do Ministro da Fazenda, que encaminha as informações complementares sobre a matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
(Publicado no Diário do Senado Federal de 12.11.99).
À SSCLS com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30551
- 08/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso.
- 08/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ANEXADA
- Ação:
- Juntei, às fls. 21 a 26, o original do Aviso nº 590/99, do Ministro de Estado da Fazenda, em aditamento ao Aviso nº 578/99, encaminhando cópia do Parecer nº 82/99, elaborado pela Secretaria de Política Econômica.
- 28/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Anunciado o recebimento do Aviso nº 578/99, de 21 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações referentes aos quesitos nºs 1 a 5, esclarecendo que as informações do ítem 6 serão remetidas tão logo estejam disponíveis.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria aguardará, na Secretaria-Geral da Mesa, o envio das informações complementares.
À SSCLSF.
- 27/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Aviso.
- 25/10/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão em 25.10.99.
Juntei, às fls. 13 a 17, o original o Aviso nº 578/99, do Ministro de Estado da Fazenda encaminhando cópia do Ofício nº 369/99, elaborado pelo Banco Central do Brasil, em resposta ao Requerimento.
- 25/10/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- atendendo solicitação à SGM.
- 16/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 838 de 15/9/99 ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações as quais deverão ser
remetidas à Primeira-Secretaria do Senado Federal.
- 15/09/1999
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 10:00 hs.
- 14/09/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 629, de 1999, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Nabor Junior, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa do Senado Federal.
À SSEXP para os devidos fins.
- 14/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À Subsecretaria de Ata, para leitura do Parecer da CDIR, aprovado na 16ª reunião da Mesa, realizada nesta data.
- 13/09/1999
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Nabor Júnior com minuta de Parecer favorável.
Agendado para a próxima reunião da Mesa.
- 01/09/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nabor Júnior para relatar.
- 20/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 21769-21770
- 20/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2020 14:30