Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 192, de 1999

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 68/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 191 de 19/10/2000
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DINÂMICA DE SANTA FÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 191 de 19/10/2000
Último estado:
26/10/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 192/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/08/1999
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DINÂMICA DE SANTA FÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20785-20786
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado, com a abstenção dos Srs. Lauro Campos, Tião Viana e Geraldo Cândido. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1003/00-CDIR (Relator Senador Nabor Júnior), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
04/03/2000 Publicado no DSF Páginas 4145-4146
Leitura do Parecer nº 164, de 2000, relator Senador Djalma Bessa, da Comissão de Educação, favorável.

À SSCLSF.
28/08/1999 Publicado no DSF Páginas 22340-22342
Leitura.
À CE, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À SSCOM.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1102/1998
Data de Leitura:
23/08/1999
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Djalma Bessa (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, SANTA FÉ DO SUL, ESTADO, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000191 DE 2000, PUBLICADO NO DOU-E 20 10 2000, PAG 00002.
13/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
27/10/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1498/2000(SF), de 24.10.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 327/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 191/2000. conforme autógrafo junto.
flnºs 106 a 107.
Ofício nº 1499/2000(SF), de 24.10.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 191/2000, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 108.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000191 DE 2000.
DOU - XX/XX/2000 PÁG. 00000.
DSF - 20/10/2000 PÁG. 020757.
DOU-E- 20/10/2000 PÁG. 00002.
Promulgado em 19/10/2000.
19/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17h45min.
19/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
19/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
19/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 15:00 hs.
19/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 103).
À SSEXP.
19/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado, com a abstenção dos Srs. Lauro Campos, Tião Viana e Geraldo Cândido. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1003/00-CDIR (Relator Senador Nabor Júnior), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 20785-20786
16/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19/10/2000.
Discussão, em turno único.
01/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
O agendamento da matéria prevista para o dia 09/05, fica cancelado em virtude da sessão desta data ser transfomrada em não deliberativa.
14/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
03/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 164, de 2000, relator Senador Djalma Bessa, da Comissão de Educação, favorável.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4145-4146
28/02/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer da CE.
28/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
22/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Djalma Bessa, lido pelo Senador Agnelo Alves. Os Senadores Roberto Saturnino e Jefferson Peres manifestam-se pela abstenção.
01/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Djalma Bessa, com minuta de parecer devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
25/10/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Djalma Bessa para relatar.
14/10/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 1042, de 1999. Aguardando distribuição.
29/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria para análise da documentação suplementar recebida às folhas 90 a 97.
14/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 894, de 1999. Aguardandando documentação suplementar solicitada.
27/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de Nota Técnica.
27/08/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27 de agosto de 1999.
27/08/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE PARA EXAME DA MATÉRIA
27/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À CE, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À SSCOM.
Publicado no DSF Páginas 22340-22342
23/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
23/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 78 ( setenta e oito ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:16