Mensagem (SF) n° 68, de 1976
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO DOUTOR ROMEO DE ALMEIDA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ESDRAS DA SILVA QUEIROS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/06/1976 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 68/1976
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/1976
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO DOUTOR ROMEO DE ALMEIDA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ESDRAS DA SILVA QUEIROS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 132/1976
- Data de Leitura:
- 20/05/1976
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (TFR).
| Matéria |
|---|
| MSF 132/1976 |
- 23/06/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 51 A PRES REP COMUNICANDO
DEFERIMENTO DA MSF/0078/76, DE RETIRADA DA
MSF/0068/76.
- 15/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- RETIRADA COM A MSF/0078/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 11 1976).
- 15/06/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO MSF/0078/76, SOLICITANDO
RETIRADA.
DCN2 16 06 PAG 3793.
- 25/05/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PAULO BROSSARD.
- 21/05/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 05 PAG 2803.
- 21/05/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16