Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 200, de 1999

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 34/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 213 de 19/06/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO OITO DE SETEMBRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE,

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 213 de 19/06/2001
Último estado:
20/06/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 200/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
06/09/1999
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO OITO DE SETEMBRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Descalvado, Estado de São Paulo. DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE,
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2001 Publicado no DSF Páginas 13305-13306
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado.
À promulgação.

À SSEXP.
07/06/2001 Publicado no DSF Páginas 12439-12440
Leitura do Parecer nº 504/01-CE (Relator Senador Pedro Piva), favorável.
À SSCLSF.
14/09/1999 Publicado no DSF Páginas 24145-14150
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de 45 dias para sua tramitação, e de 5 dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À SSCOM.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 174/1998
Data de Leitura:
06/09/1999
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Pedro Piva (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, DESCALVADO, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000213 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 20 06 2001, PAG 00002.
02/08/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
28/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
21/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
20/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 741/2001(SF) de 19.06.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 213/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 92).
20/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000213 DE 2001.
DSF - 20/06/2001 PÁG. 013336.
DOU-E- 20/06/2001 PÁG. 00002.
Promulgado em 19/06/2001.
fls. 31.
19/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
19/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
19/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 90.
À Subsecretaria de Expediente.
19/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls.90 ).
19/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:54 hs.
18/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado.
À promulgação.

À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 13305-13306
12/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/06/2001.
Discussão, em turno único.
11/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 18.6.2001. ( 8 d )
07/06/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
06/06/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 504/01-CE (Relator Senador Pedro Piva), favorável.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 12439-12440
30/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei, às fls. 89, legislação citada no parecer da Comissão de Educação (CE).
Matéria aguardando leitura do parecer da CE.
30/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
29/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, da autoria do Senador Pedro Piva. Manifestam-se pela abstenção os Senadores Eduardo Suplicy e Marina Silva.
Parecer
16/05/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Pedro Piva, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
23/03/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Piva , para relatar.
06/03/2001
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 114, de 2001.
Aguardando distribuição.
20/12/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para análise da documentação técnica suplementar recebida às fls. 74 a 83.
25/10/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica de nº1082, de 1999. Aguardando documentação suplementar solicitada.
17/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de Nota Técnica.
13/09/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 13 de setembro de 1999.
13/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CE PARA EXAME DA MATÉRIA
13/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de 45 dias para sua tramitação, e de 5 dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À SSCOM.
Publicado no DSF Páginas 24145-14150
08/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
06/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 72 ( setenta e duas ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:19