Mensagem (SF) n° 68, de 1984
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 22/06/1984
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 2.948.745.000,00 (DOIS BILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 22/06/1984
- Último estado:
- 22/06/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 68/1984
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/1984
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 2.948.745.000,00 (DOIS BILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 36/1984
- Origem externa:
- MSG 107/1984
- Data de Leitura:
- 17/04/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (ES), BANCO ESTADUAL, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, ABASTECIMENTO DE AGUA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESPIRITO SANTO A ELEVAR EM CRZ 2.948.745.000,00 (DOIS BILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 02/08/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA QUE, TENDO SIDO VERIFICADA A
INESATIDÃO MATERIAL DEVIDA A LAPSO NA REDAÇÃO DA
RESOLUÇÃO, FOI FEITA SUA REPUBLICAÇÃO.
DCN2 03 08 PAG 2458.
- 02/08/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 211 DA PRES REP AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF,
ENCAMINHADA PELO AV. 301 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 22/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000032 1984.
DCN2 23 06 PAG 2188.
DCN2 02 08 PAG 2409.
DOFC 26 06 PAG 9098.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1984).
- 22/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000032 DE 1984.
DCN2 23 06 PAG 2188.
DCN2 02 08 PAG 2409.
DOFC 26 06 PAG 9098.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DOFC 25 07 PAG 10797.
- 22/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 191 AO GOV DO ESPIRITO SANTO COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 22/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 058 A PRES REP COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 20/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 21 06 PAG 2144.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 02 08 PAG 2412.
- 20/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 20/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 318 - CR.
- 20/06/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 20/06/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 20/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 20/06/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/06/1984
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CCJ PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 20/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 317 - CE.
- 14/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM
ORDEM DO DIA NA QUARTA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 15 06 PAG 2009.
- 14/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 099).
- 30/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO CALMON.
- 29/05/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1830 AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 099).
- 29/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 099, DO SEN HUMBERTO LUCENA,
SOLICITANDO URGENCIA.
DCN2 30 05 PAG 1569.
- 24/05/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN LUIZ CAVALCANTE, FAVORAVEL NOS TERMOS PRS
QUE OFERECE.
- 24/04/1984
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN LUIZ CAVALCANTE.
- 18/04/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 19 04 PAG 0773.
- 18/04/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:37