Mensagem (SF) n° 172, de 1999

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor DOMINGOS FRANCIULLI NETTO, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Demócrito Ramos Reinaldo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
05/10/1999 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
MSF 172/1999
Autor:
Presidência da República
Data:
17/09/1999
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor DOMINGOS FRANCIULLI NETTO, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça, decorrente da aposentadoria do Ministro Demócrito Ramos Reinaldo.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/01/2012

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
01/10/1999 Publicado no DSF Páginas 25926
Leitura do Parecer nº 747/99 - CCJ.
É lido e aprovado o Requerimento nº 585/99, subscrito pelo Senador José Agripino, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos, para inclusão do parecer em Ordem do Dia.
À SSCLSF, para inclusão do parecer em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 05/10/99.
01/10/1999 Publicado no DSF Páginas 25889
Leitura do Parecer nº 747/99 - CCJ.
É lido e aprovado o Requerimento nº 585/99, subscrito pelo Senador José Agripino, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos, para inclusão do parecer em Ordem do Dia.
À SSCLSF, para inclusão do parecer em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 05/10/99.
Data Descrição Resultado Detalhes
05/10/1999 Escolha do Sr. Domingos Franciulli Netto, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 1309/1999
Data de Leitura:
17/09/1999
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STJ).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
16/01/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
10/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
18/11/1999
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
20/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
15/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU 197 (Seção II), de 14/10/97, página 0001, a nomeação do Doutour Domingos Franciulli Netto, para Ministro do STJ.
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
06/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 925/99(SF), de 05.10.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 208/99 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome de Domingos Franciulli Netto.
flnºs 24 a 25.
06/10/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste órgão às 9:32 horas.
05/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o Parecer nº 747, de 1999, com o seguinte resultado SIM 58, NÃO 2, Abstensão 4 TOTAL 64.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior
remessa do processado ao Arquivo.
Votações nominais:
30/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 06/10/99, o Parecer nº 747/99, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Discussão, em turno único.
30/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 747/99 - CCJ.
É lido e aprovado o Requerimento nº 585/99, subscrito pelo Senador José Agripino, solicitando dispensa de interstício e prévia distribuição de avulsos, para inclusão do parecer em Ordem do Dia.
À SSCLSF, para inclusão do parecer em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária da próxima 3ª feira, dia 05/10/99.
Publicado no DSF Páginas 25889
Publicado no DSF Páginas 25926
30/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
O Parecer da Comissão é pela aprovação, por unanimidade, com 15 votos favoráveis, da escolha do nome do Senhor DOMINGOS FRANCIULLI NETTO, para compor o Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a Desembargador do Tribunal de Justiça.
À SSCLSF.
28/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão em 28.09.99, com o relatório assinado pelo Sen. Romeu Tuma.
Matéria pronta para pauta nesta Comissão.
22/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma em 22.09.99 para emitir relatório.
20/09/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20.09.99.
Matéria aguardando distribuição.
20/09/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
À CCJ.
20/09/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À SSCOM com destino à CCJ.
20/09/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/09/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:10