Mensagem (SF) n° 69, de 1973

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Lei nº 5.897 de 05/07/1973
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 5538, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 5.897 de 05/07/1973
Último estado:
05/07/1973 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 69/1973
Autor:
Presidência da República
Data:
24/04/1973
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 17 DA LEI 5538, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PLS 38/1973
Origem externa:
MSG 90/1973
Data de Leitura:
24/04/1973
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
NORMAS, ORGANIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, (TCDF).
04/10/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 444 - SAP DO MIN GAB CIVIL, COMUNICANDO
A RETIFICAÇÃO FEITA NO TEXTO DA LEI.
DCN2 05 10 PAG 3873.
25/09/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA REMESSA DE EXPEDIENTE AO
MIN GAB CIVIL DA PRES REP, SOLICITANDO RETIFICAÇÃO
NO TEXTO DA LEI.
19/09/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 87 AO MIN GAB CIVIL, SOLICITANDO
RETIFICAÇÃO NO TEXTO DA LEI.
07/08/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 223 AO GOV DF ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
03/08/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 214 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO OF. 278 SAP MIN GAB CIVIL.
05/07/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/005897/73.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 10 1973).
05/07/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/005897/73.
DOFC 06 07 PAG 6545.
REPUBLICAÇÃO NO DOFC 24 09 PAG 9569.
02/07/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 52 A PRES REP ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
30/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 01 07 PAG 2620.
30/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
30/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 APROVAÇÃO RQ. 128 DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
30/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 299 - CR.
30/06/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/06/1973
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
30/06/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CR.
30/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
30/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
27/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 28 07 PAG 2504.
27/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
15/06/1973
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
15/06/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 218 - CCJ, 219 - DF E 220 - CF.
DCN2 16 06 PAG 2233.
14/06/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
14/06/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN VIRGILIO TAVORA.
07/06/1973
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN GERALDO MESQUITA.
06/06/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
06/06/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN OSIRES TEIXEIRA.
30/05/1973
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO FERNANDES.
23/05/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
09/05/1973
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN OSIRES TEIXEIRA.
27/04/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 28 04 PAG 0807.
27/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
ESTABELECIMENTO PRAZO CINCO SESSÕES PARA
APRESENTAÇÃO EMENDAS CCJ.
27/04/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:20