Mensagem (SF) n° 70, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.547 de 04/07/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974 (ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL) E NUMERO 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.547 de 04/07/1978
- Último estado:
- 04/07/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 70/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/03/1978
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974 (ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL) E NUMERO 6023, DE 03 DE JANEIRO DE 1974 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.)
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 32/1978
- Origem externa:
- MSG 107/1978
- Data de Leitura:
- 29/03/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ESTATUTO, CORPO DE BOMBEIROS, (DF), LIMITE DE IDADE, TRANSFERENCIA, RESERVA.
- 03/08/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 251 AO GOV DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 01/08/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 230 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 230 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 04/07/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006547/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 08 1978).
- 04/07/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006547/78.
DOFC 05 07 PAG 10295.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DOFC 11 07 PAG 10647.
- 29/06/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 070 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 28/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 29 06 PAG 3277.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DCN2 08 08 PAG 3569.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 183, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 391 - CR.
- 28/06/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 28/06/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OTTO LEHMANN.
- 28/06/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/06/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/05/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 264 - CCJ E 265 - DF.
DCN2 20 05 PAG 2334.
- 18/05/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 26/04/1978
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 26/04/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 31/03/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 30/03/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E DF.
DCN2 31 03 PAG 0677.
- 30/03/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:47