Aviso n° 33, de 1999
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 682/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre os resultados colhidos nos levantamentos de auditoria em obras públicas e atualização das informações constantes de processos em andamento naquele Tribunal, em cumprimento do disposto no art. 92 da Lei nº 9.811, de 1999 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 (TC-nº 004.189/99-0). Volume VII (Anexo III - Tomo 5)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 33/1999
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/10/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 682/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre os resultados colhidos nos levantamentos de auditoria em obras públicas e atualização das informações constantes de processos em andamento naquele Tribunal, em cumprimento do disposto no art. 92 da Lei nº 9.811, de 1999 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 (TC-nº 004.189/99-0). Volume VII (Anexo III - Tomo 5)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 30/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14546-14547 | Leitura do Parecer nº 695/2001-CFC (Relator "Adhoc", Senadora Heloísa Helena), pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 02/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 15491-15492 | Anunciadao o recebimento do Aviso nº 736-GP, lido na presente sessão, do Sr. Presidente do TCU. Anexado ao processado, e, em cópias aos PDN nºs 1 a 4, 6 e 8/2000-CN. À CFC, e os projetos foram encaminhados à CMPOPF. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1015/1999
- Data de Leitura:
- 04/10/1999
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, ATUALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, OBRAS PÚBLICAS, PROCESSOS, ANDAMENTO, (TCU), DISPOSITIVO, LEI FEDERAL, ORÇAMENTO, ANO.
- 17/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo devolvido.
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data. 26.04.2005.
- 11/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 63 a 66).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 67 a 99).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl. 70) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 31/03/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão,nesta data.
- 30/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 318/2004, na origem, de 17 de março último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão nº 262/2004 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentam, relativo à inspeção realizada junto à Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte - Codern para aprofundamento dos trabalhos de fiscalização nas obras de recuperação dos Dolfins do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN.
(Expediente original anexado ao processado do Aviso nº 145/2000 e, em cópia, a este processado.)
À Comissão de Fiscalização e Controle.
- 30/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/03/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado á Secretaria Geral da Mesa em 7 volumes.
- 10/09/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado - apenso volumes II - III - IV - V - VI e VII
- 01/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, em 07 volumes.
- 29/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 695/2001-CFC (Relator "Adhoc", Senadora Heloísa Helena), pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14546-14547
- 29/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado (ad hoc) pela Senadora Heloísa Helena, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo.
- 22/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 25/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Geraldo Melo.
- 18/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Romeu Tuma, não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado o Parecer às folhas 23 à 30.
- 21/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna a esta Comissão para prosseguimento de sua tramitação.
- 18/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 145/2000, anexado em cópia ao processado e original foi encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Juntamente com os Volumes II a VII.
À CFC.
- 18/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- À SSCLSF.
- 01/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciadao o recebimento do Aviso nº 736-GP, lido na presente sessão, do Sr. Presidente do TCU.
Anexado ao processado, e, em cópias aos PDN nºs 1 a 4, 6 e 8/2000-CN.
À CFC, e os projetos foram encaminhados à CMPOPF. - Publicado no DSF Páginas 15491-15492
- 31/07/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/07/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A SGM, a pedido.
- 12/01/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romeu Tuma com minuta de Parecer.
- 25/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- DISTRIBUIDO AO RELATOR SENADOR ROMEU TUMA.
- 06/10/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 06/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
Acompanham os Volumes II a VII.
À CFC.
- 05/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 04/10/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo foi autuado em 07 (sete) volume:
Volume - I com 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas; Volume - II (Anexo I - Tomo 1);
Volume - III (Anexos II e III - Tomo 1); Volume IV (Anexo III - Tomo 2); Volume V (Anexo III - Tomo 3);
Volume - VI (Anexo III - Tomo 4); Volume VII (Anexo III - Tomo 5)
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:13