Mensagem (SF) n° 71, de 1977

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AUTOGRAFO DA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 08, PROMULGADA EM 14 DE ABRIL DE 1977, DE ACORDO COM O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DO ATO INSTITUCIONAL 05, DE 1968.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/04/1977 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
MSF 71/1977
Autor:
Presidência da República
Data:
15/04/1977
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, AUTOGRAFO DA EMENDA CONSTITUCIONAL NUMERO 08, PROMULGADA EM 14 DE ABRIL DE 1977, DE ACORDO COM O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DO ATO INSTITUCIONAL 05, DE 1968.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 93/1977
Data de Leitura:
15/04/1977
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, AUTOGRAFOS, EMENDA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÕES, GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR, ESTADOS. LIMITAÇÃO NUMERO, DEPUTADO FEDERAL. ALTERAÇÃO, NORMAS, ELEIÇÕES, MEMBROS, COMPOSIÇÃO, SENADO. ALTERAÇÃO, PROCESSO LEGISLATIVO, PROPOSIÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL. FIXAÇÃO, MANDATO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE PRESIDENTE DA REPUBLICA. FIXAÇÃO, PRAZO, VALIDADE, CONCURSO PUBLICO. FIXAÇÃO, MANDATO, PREFEITO, VICE PREFEITO, ELEIÇÕES.
26/04/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SGM 66 AO DIRETOR GERAL DA SECRETARIA
SF, PARA ARQUIVO HISTORICO DO CN.
26/04/1977
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 19 DO SF, ACUSANDO RECEBIMENTO DA
MSG 93, AGRADECENDO REMESSA DO AUTOGRAFO.
22/04/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
RECEBIMENTO PELA PRESIDENCIA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 02 05 1977).
22/04/1977
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SSEXP.
DCN2 23 04 PAG 1035.
22/04/1977
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:25