Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 238, de 1999

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 117/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 202 de 27/10/2000
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA ARARAQUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araraquara, Estdo de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 202 de 27/10/2000
Último estado:
14/11/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-24 às 20:37
Identificação:
Autógrafo - PDS 238/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/1999
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA ARARAQUARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araraquara, Estdo de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/10/2000 Publicado no DSF Páginas 21131
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado, com a abstenção do Sr. José Eduardo Dutra e Lauro Campos. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1022/00-CDIR (Relator Senador Carlos Patrocínio), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
29/03/2000 Publicado no DSF Páginas 5483-5484
Leitura do Parecer nº 273/2000-CE, Relator Senador Djalma Bessa, favorável.
À SSCLS.
04/11/1999 Publicado no DSF Páginas 29620-29621
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
(Publicado no DSF, de 04/11/1999,
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 970/1998
Data de Leitura:
28/10/1999
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Djalma Bessa (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, PERMISSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, ARARAQUARA, ESTADO (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000202 DE 2000, PUBLICADO NO DOU-E 30 10 2000, PAG 00004.
21/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
28/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
17/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1527/2000(SF), de 31.10.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 338/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 202/2000. conforme autógrafo junto.
flnºs 135 a 136.
Ofício nº 1528/2000(SF), de 31.10.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 202/2000, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 137.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000202 DE 2000.
DOU - XX/XX/2000 PÁG. 00000.
DSF - 28/10/2000 PÁG. 021179.
DOU-E- 30/10/2000 PÁG. 00004.
Promulgado em 27/10/2000.
27/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10h20min.
27/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
26/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
26/10/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 17:55 hs.
26/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 132).
À SSEXP.
26/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado, com a abstenção do Sr. José Eduardo Dutra e Lauro Campos. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1022/00-CDIR (Relator Senador Carlos Patrocínio), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 21131
25/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.10.2000.
Discussão, em turno único.
28/03/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/03/2000
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 273/2000-CE, Relator Senador Djalma Bessa, favorável.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 5483-5484
22/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenario para leitura.
22/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
21/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão,reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Djalma Bessa com a abstenção do Senador Geraldo Cândido.
24/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Djalma Bessa, com minuta de relatório devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta.
26/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Djalma Bessa para relatar.
23/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 1212, de1999. Aguardando distibuição.
04/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de Nota Técnica.
04/11/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 04 de novembro de 1999.
03/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
(Publicado no DSF, de 04/11/1999,
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 29620-29621
28/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
28/10/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 124 (cento e vinte e quatro ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:31