Ofício "S" n° 59, de 1999
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal relatório sobre operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, conduzida por este Banco Central, na qualidade de agente do Tesouro Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/02/2000 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 59/1999
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 18/11/1999
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal relatório sobre operação de troca de títulos do tipo Brady por um novo título do tipo Global, conduzida por este Banco Central, na qualidade de agente do Tesouro Nacional.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3311-3314 | Anunciada a matéria. Discusssão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. Eduardo Suplicy e Lauro Campos. Aprovado o Parecer nº 33/200-CAE, com abstenção do Bloco. À SSEXP para devida comunicação ao Banco Central do Brasil e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. |
03/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 1601 | A Presidência recebeu do Banco Central do Brasil o Ofício nº 348/2000, encaminhando versão traduzida para o idioma português da documentação referente ao Relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por novo título do tipo Global, de que trata a matéria. (Anexado ao processado). À CAE. |
27/01/2000 | Publicado no DSF Páginas 1030-1035 | 16:30 Leitura do Parecer nº 33/2000-CAE (Relator "ad hoc" Senador José Alencar), favorável. À SSCLS. |
20/11/1999 | Publicado no DSF Páginas 31304 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. (Publicado no DSF de 20/11/99, fls. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 4246/1999
- Data de Leitura:
- 18/11/1999
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador José Fogaça (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO, TROCA DE TÍTULOS, TÍTULO, TIPO, GLOBAL, (BACEN), AGENTE, TESOURO NACIONAL.
- 02/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 02/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/09/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO
- 02/10/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 27/09/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 15/09/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Nesta data é desapensada a presente matéria do processado do Projeto de Resolução nº 90/96, tendo em vista que essa proposição já teve sua deliberação concluída pelo Senado Federal.
Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.
- 10/08/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF
- 26/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido à SSARQ
- 25/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido
- 24/04/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/04/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo (Pleg) com destino à Subsecretaria de Arquivo (SSARQ).
- 14/04/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado a SSCLSF.
- 21/03/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 02/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 385 de 23/2/2000 ao Presidente do Banco Central do Brasil, comunicando que o Senado aprovou
o relatório sobre operação de troca de títulos.
Enviar a arquivo.
- 22/02/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste orgão às 18:00 hs.
- 22/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciada a matéria.
Discusssão encerrada, tendo usado da palavra os Srs. Eduardo Suplicy e Lauro Campos.
Aprovado o Parecer nº 33/200-CAE, com abstenção do Bloco.
À SSEXP para devida comunicação ao Banco Central do Brasil e posteriormente remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 3311-3314
- 17/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 22/02/2000. Discussão, em turno único, do Parecer nº 33/2000 da CAE.
- 17/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 22/02/2000, o Parecer nº 33/2000, da CAE.
- 03/02/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SSCLSF, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 02/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Banco Central do Brasil o Ofício nº 348/2000, encaminhando versão traduzida para o idioma português da documentação referente ao Relatório sobre a operação de troca de títulos do tipo Brady por novo título do tipo Global, de que trata a matéria. (Anexado ao processado).
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 1601
- 02/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/01/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 26/01/2000
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 16:30
Leitura do Parecer nº 33/2000-CAE (Relator "ad hoc" Senador José Alencar), favorável.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 1030-1035
- 25/01/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria constante da pauta da 2ª Sessão Legislativa Extraordinária da 51ª Legislatura, convocada para o período de 5 de janeiro a 14 de fevereiro de 2000.
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CAE.
- 25/01/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- É designado Relator Ad Hoc o Senador José Alencar. A Comissão aprova o parecer do relator pelo arquivamento da matéria com abstenção do Senador Lauro Campos.
À SSCLSF.
- 21/01/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Suplicy, sem voto em separado.
- 12/01/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Foi concedida vista ao Senador Eduardo Suplicy pelo prazo regimental de cinco dias.
- 06/01/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Fogaça, com minuta de relatório favorável. Cópia anexada ao processado. A matéria está pronta para pauta.
- 24/11/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador José Fogaça para relatar por ordem do Presidente da Comissão.
- 19/11/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
(Publicado no DSF de 20/11/99, fls.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 31304
- 19/11/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 18/11/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 58 (cinqüenta e oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 10:22