Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 267, de 1999

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 155/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 210 de 01/11/2000
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUSICAL FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 210 de 01/11/2000
Último estado:
09/11/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-25 às 09:54
Identificação:
Autógrafo - PDS 267/1999
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/11/1999
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUSICAL FM S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/11/2000 Publicado no DSF Páginas 21779-21780
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado, com a abstenção do PT. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1041/00-CDIR (Relator Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
22/03/2000 Publicado no DSF Páginas 4965-4966
Leitura do Parecer nº 219, de 2000, da Comissão de Educação (Relator Geraldo Lessa), favorável.
À SSCLS.
04/12/1999 Publicado no DSF Páginas 33640-33648
Leitura.

À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/11/1999
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Geraldo Lessa (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, JACAREÍ, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000210 DE 2000, PUBLICADO NO DOU-E 03 11 2000, PAG 00001.
Matéria
MSG 786/1998
27/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
10/11/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
09/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1553/2000(SF), de 07.11.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 348/2000(SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 210/2000. conforme autógrafo junto.
flnºs 157 a 158.
Ofício nº 1554/2000(SF), de 07.11.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 210/2000, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 159.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
09/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000210 DE 2000.
DOU - XX/XX/2000 PÁG. 00000.
DSF - 02/11/2000 PÁG. 021718.
DOU-E- 03/11/2000 PÁG. 00001.
Promulgado em 01/11/2000.
01/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:10 hs.
01/11/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos.
À SSEXP.
01/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
01/11/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às16:40 hs.
01/11/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
01/11/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado, com a abstenção do PT. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 1041/00-CDIR (Relator Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 21779-21780
27/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 01/11/2000.
Discussão em turno único.
22/03/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia
21/03/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 219, de 2000, da Comissão de Educação (Relator Geraldo Lessa), favorável.
À SSCLS.
Publicado no DSF Páginas 4965-4966
17/03/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
17/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Geraldo Lessa, lido pelo Senador Luiz Otàvio, com a abstenção do Senador Geraldo Cândido.
23/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Lessa, com minuta de relatório devidamente assinada, estando em condições de ser incluído em pauta
11/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Lessa para relatar.
31/01/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 70, de 2000. Aguardando distribuição.
06/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de Nota Técnica.
03/12/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03 de dezembro de 1999.
03/12/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.

À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 33640-33648
01/12/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
30/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 147 (cento e quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:41