Mensagem (SF) n° 77, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 6.673 de 05/07/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.673 de 05/07/1979
- Último estado:
- 05/07/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MSF 77/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/1979
- Descrição/Ementa
- FIXA O EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 136/1979
- Origem externa:
- MSG 137/1979
- Data de Leitura:
- 21/05/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, EFETIVOS MILITARES, CORPO DE BOMBEIROS, (DF).
- 03/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 454 AO GOV OF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 01/08/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 208 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 198 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 05/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006673/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 08 1979).
- 05/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006673/79.
DOFC 05 07 PAG 9411.
- 02/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 440 AO GOV DF COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 02/07/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 171 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 29/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 30 06 PAG 3212 E 3229.
- 29/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 29/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 244, DO SEN GASTÃO MULLER,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 29/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 396 - CR.
- 29/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 29/06/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DIRCEU CARDOSO.
- 29/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 29/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 29/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/06/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 379 - CCJ, 380 - DF E 381 - CF.
DCN2 29 06 PAG 3166.
- 28/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 28/06/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 28/06/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE SARNEY.
- 20/06/1979
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ADALBERTO SENA.
- 13/06/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 23/05/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ADERBAL JUREMA.
- 22/05/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, DF E CF.
DCN2 23 05 PAG 1970.
- 22/05/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:20