Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 6, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 105/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 58 de 06/04/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada a O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 58 de 06/04/2001
Último estado:
18/04/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 6/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada a O DIÁRIO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/04/2001 Publicado no DSF Páginas 5459-5460
Aprovado, sem debates. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 137/2001-CDIR (Relator Sen. Edison Lobão ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
17/05/2000 Publicado no DSF Páginas 9960-9961
Leitura do Parecer nº 487, de 2000 (Relator Senador Romeu Tuma), favorável à matéria.
À SSCLSF.
22/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3134
A Presidência comunica ao Plenário a abertura, a partir de hoje, do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas à matéria perante a Comissão de Educação, lida durante a convocação extraordinária.
À Comissão de Educação.
13/01/2000 Publicado no DSF Páginas 142-144
Leitura.
À SGM COM DESTINO À CE.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 497/1998
Data de Leitura:
11/01/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, RIBEIRÃO PRETO, ESTADO, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000058 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 09 04 2001, PAG 00002.
21/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
20/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
18/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
18/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 353/2001(SF), de 17.04.2001 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 91/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 58/2001.
flnºs 165 a 167.
Ofício nº 354/2001(SF), de 17.04.2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 58/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 168.
18/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000058 DE 2001.
DSF - 07/04/2001 PÁG. 05606.
DOU-E- 09/04/2001 PÁG. 00002.
Promulgado em 06/04/2001.
17/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
06/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às16:15 hs.
À SGM para colher assinaturas.
06/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
06/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
05/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 16:28 hs.
05/04/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 164).
À SSEXP.
05/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado, sem debates. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 137/2001-CDIR (Relator Sen. Edison Lobão ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.

À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 5459-5460
02/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05/04/2001.
Discussão, em turno único.
30/03/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa de 05.04.2001. (7 d)
16/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 487, de 2000 (Relator Senador Romeu Tuma), favorável à matéria.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9960-9961
12/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer.
11/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF,para as devidas providências
09/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Romeu Tuma. Manifestam-se pela abstenção os Senadores Geraldo Cândido e Jefferson Peres.
02/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator: Senador Romeu Tuma, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
30/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma para relatar.
28/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica de nº 174, de 2000. Aguardando distribuição.
22/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de Nota Técnica.
22/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22 de fevereiro de 2000.
21/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a abertura, a partir de hoje, do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas à matéria perante a Comissão de Educação, lida durante a convocação extraordinária.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 3134
25/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/01/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À SGM COM DESTINO À CE.
Publicado no DSF Páginas 142-144
12/01/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
11/01/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 156 (cento e cinqënta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:44