Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 9, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 175/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 128 de 16/06/2000
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CONCÓRDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 128 de 16/06/2000
Último estado:
23/06/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 9/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CONCÓRDIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/06/2000 Publicado no DSF Páginas 13099-13100
Aprovado, sem debates, com a abstenção do PT exceto o Sr. Tião Viana. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 632/2000-CDIR (Relator Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
06/06/2000 Publicado no DSF Páginas 11690-11691
Leitura do Parecer nº 570/2000-CRE, Relator Senador Ramez Tebet, favorável.
À SGM.
22/02/2000 Publicado no DSF Páginas 3134
A Presidência comunica ao Plenário a abertura, a partir de hoje, do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas à matéria perante a Comissão de Educação, lida durante a convocação extraordinária.
À Comissão de Educação.
13/01/2000 Publicado no DSF Páginas 148-150
Leitura.
À SGM COM DESTINO À CE.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1453/1998
Data de Leitura:
11/01/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Ramez Tebet (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, TRÊS LAGOAS, ESTADO, (MTS).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000128 DE 2000, PUBLICADO NO DOU-E 19 06 2000, PAG 00001.
09/11/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
27/06/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1013/2000(SF), de 19.06.2000 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 201/2000(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 128/2000. conforme autógrafo junto.
flnºs 123 a 124.
Ofício nº 1014/2000(SF), de 19.06.2000 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 128/2000, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 125.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
23/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000128 DE 2000.
DOU - XX/XX/2000 PÁG. 00000.
DSF - 17/06/2000 PÁG. 013162.
DOU-E- 19/06/2000 PÁG. 00001.
Promulgado em 16/06/2000.
16/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11h15min.
16/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 121).
À SSEXP.
15/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
15/06/2000
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:06 hs.
15/06/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 120).
À SSEXP.
14/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, sem debates, com a abstenção do PT exceto o Sr. Tião Viana. À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 632/2000-CDIR (Relator Senador Ronaldo Cunha Lima), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 13099-13100
12/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 14/06/2000.
Discussão, em turno único.
06/06/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
05/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 570/2000-CRE, Relator Senador Ramez Tebet, favorável.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 11690-11691
25/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CE.
25/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
23/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Ramez Tebet , lido pelo Senador Djalma Bessa,com abstenção dos Senadores Geraldo Cândido, Heloísa Helena e Jefferon Peres.
16/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Ramez Tebet, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
10/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ramez Tebet, para relatar.
27/04/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 394, de 2000.
Aguardando distribuição.
27/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria para análise da documentação suplementar recebida às folhas 94 a 114.
01/03/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pela Consultoria com Nota Técnica nº 175, de 2000. Aguardando documentação suplementar solicitada.
22/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à Consultoria para elaboração de Nota Técnica.
22/02/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22 de fevereiro de 2000.
21/02/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário a abertura, a partir de hoje, do prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas à matéria perante a Comissão de Educação, lida durante a convocação extraordinária.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 3134
25/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/01/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À SGM COM DESTINO À CE.
Publicado no DSF Páginas 148-150
12/01/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
11/01/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 87 (oitenta e sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:46