Mensagem (SF) n° 78, de 1990

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO DOUTOR EDUARDO VICTOR PIRES GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, EM VAGA DESTINADA A MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA MILITAR, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DR. RUY L. PESSOA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/03/1990 - APROVADA

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Identificação:
MSF 78/1990
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/1990
Descrição/Ementa
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO DOUTOR EDUARDO VICTOR PIRES GONÇALVES, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, EM VAGA DESTINADA A MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA MILITAR, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DR. RUY L. PESSOA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/01/2012

PDF
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 83/1990
Data de Leitura:
16/02/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
16/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
11/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
18/10/2010
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
12/03/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA OF. SM 007 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
A APROVAÇÃO PELO SENADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
08/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1910 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 09 03 PAG 0597.
08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ. (SIM 30, NÃO 10
E ABSTENÇÃO 1).
08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 LEITURA PARECER 010 - CCJ, FAVORAVEL.
08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
08/03/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN JOÃO MENEZES, SECRETO.
22/02/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JOÃO MENEZES.
19/02/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 20 02 PAG 0077.
19/02/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 18:30