Aviso n° 9, de 2000
- Autoria
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 005/2000, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária da 2ª Câmara de 20/01/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC 575.183/98-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/10/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 9/2000
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/01/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número 005/2000, adotada pelo Tribunal de Contas da União na Sessão Ordinária da 2ª Câmara de 20/01/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC 575.183/98-5).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/2001 | Publicado no DSF Páginas 10594-10595 | Leitura do Parecer nº 432/2001 - CFC (Rel. Sen. Ricardo Santos), solicitando informações sobre a implementação das determinações e recomendações feitas pelo TCU, assim como dos resultados alcançados. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 24/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3413 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 36/2000
- Data de Leitura:
- 27/01/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO ORDINÁRIA, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO.
- 23/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À COARQ
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/05/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF 615, de 30/05/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando que a Comissão de Fiscalização e Controle aprovou o Parecer nº 432/2001 com as recomendações que encaminha em anexo (fls 15).
- 29/05/2001
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:44 hs.
- 29/05/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 432/2001 - CFC (Rel. Sen. Ricardo Santos), solicitando informações sobre a implementação das determinações e recomendações feitas pelo TCU, assim como dos resultados alcançados.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 10594-10595
- 28/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 14, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CFC.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Ricardo Santos, lido pelo Senador Romero Jucá, pelo conhecimento da matéria, informações ao Tribunal de Contas da União e remessa do processado ao Arquivo.
- 03/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Santos, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Ricardo Santos.
- 26/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Íris Rezende para redistribuição.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Iris Rezende.
- 24/02/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação da relatoria.
- 23/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 3413
- 16/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 27/01/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:46