Aviso n° 4, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 304, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria na obra de construção do Centro de Apoio aos Romeiros de Juazeiro do Norte, com recursos do Convênio nº 163, de 1994 celebrado entre o Ministério da Integração Regional - MIR e o município (TC 275.215/95-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/08/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 4/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/02/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 304, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria na obra de construção do Centro de Apoio aos Romeiros de Juazeiro do Norte, com recursos do Convênio nº 163, de 1994 celebrado entre o Ministério da Integração Regional - MIR e o município (TC 275.215/95-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 15111 | Leitura do Parecer nº 718/2001-CFC, Relatora Ad Hoc: Senadora Heloisa Helena, que encaminha a matéria ao Arquivo. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 09/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12700 | A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Relator da matéria, Senador Geraldo Melo, determinou o desdobramento do mesmo, em quatro processos, da seguinte forma: AVS nº 4, de 2000, AVS nº 4A, de 2000, AVS nº 4B, de 2000 e AVS nº 4C. À CFC. |
| 24/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3412 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1381/1999
- Data de Leitura:
- 01/02/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Pedro Piva (encerrado em 23/05/2000 - Redistribuição)
- Senador Geraldo Melo (encerrado em 22/12/2014)
- Senadora Heloísa Helena (encerrado em 28/06/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, (TCU), ADOÇÃO, APROVAÇÃO, ACÓRDÃO, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO.
- 24/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 07/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 01/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 718/2001-CFC, Relatora Ad Hoc: Senadora Heloisa Helena, que encaminha a matéria ao Arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 15111
- 03/07/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 03/07/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado (ad hoc) pela Senadora Heloísa Helena, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo.
- 22/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GERALDO MELO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 08/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Retorna ao relator, Senador Geraldo Melo, para prosseguimento de sua tramitação.
- 08/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, em atendimento ao Relator da matéria, Senador Geraldo Melo, determinou o desdobramento do mesmo, em quatro processos, da seguinte forma: AVS nº 4, de 2000, AVS nº 4A, de 2000, AVS nº 4B, de 2000 e AVS nº 4C.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 12700
- 08/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/06/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- O presente foi desmembrado em 04 processos: AVS 00004 2000, AVS 0004A 2000, AVS 0004B 2000 e AVS 0004C 2000.
À SGM.
- 07/06/2001
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado ao PLEG, para desmembrar em 04 processos.
- 06/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SGM para as devidas providências. Anexado ofício CFC/Nº 80/2001 à folha 63.
- 01/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do senador Geraldo Melo, que solicita o desmembramento do processado em 4 (quatro) processos autônomos, conforme ofício anexado à folha nº 62.
- 10/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado relator o Senador Geraldo Melo.
- 23/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido à CFC, a pedido.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Pedro Piva.
- 24/02/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação da relatoria.
- 23/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 3412
- 16/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 01/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 55 (cinqüenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:42