Aviso n° 14, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões nºs 31 a 33, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba; acompanhamento de transferência das ações da empresa Concepa - Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A., à sociedade Triunfo Participações e Investimentos S.A., comunicada pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem -DNER; e auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR, respectivamente (TC - nºs 475.852/97-4; 009.540/99-7 e 014.733/99-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/11/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 14/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/02/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia das Decisões nºs 31 a 33, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que as fundamentam, sobre auditoria realizada na Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba; acompanhamento de transferência das ações da empresa Concepa - Concessionária da Rodovia Osório-Porto Alegre S.A., à sociedade Triunfo Participações e Investimentos S.A., comunicada pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem -DNER; e auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - TRE/PR, respectivamente (TC - nºs 475.852/97-4; 009.540/99-7 e 014.733/99-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 29426-29427 | Leitura do Parecer nº 1.375/2001-CFC, (Relatora "ad hoc" Senadora Heloísa Helena), conclui pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 24/02/2000 | Publicado no DSF Páginas 3413 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 146/2000
- Data de Leitura:
- 09/02/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ney Suassuna (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, ACÓRDÃO, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO,AUDITORIA, COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, ESTADO (PB), ACOMPANHAMENTO, TRANSFERÊNCIA, AÇÕES, EMPRESA, (CONCEPA), SOCIEDADE TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A, (DNER), ESTADO, (RS), (TRE), ESTADO, (PR).
- 14/12/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 26/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.375/2001-CFC, (Relatora "ad hoc" Senadora Heloísa Helena), conclui pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29426-29427
- 12/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 08/11/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do Senador ANTONIO CARLOS JUNIOR, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. Juntado o parecer às fls. 17/18.
À SSCLSF para as devidas providências.
- 25/10/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JUNIOR , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Distribuído ao Senador ANTONIO CARLOS JÚNIOR, para relatar.
- 23/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido à CFC, a pedido.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Ney Suassuna.
- 24/02/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação da relatoria.
- 23/02/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 3413
- 16/02/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 09/02/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:51