Aviso n° 19, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 72/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria na área de licitações e contratos na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (TC - 575.162/96-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 03/10/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 19/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 02/03/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 72/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria na área de licitações e contratos na Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (TC - 575.162/96-1).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 23893 | Leitura do Parecer nº 1076/2001-CFC, Relator Senador Geraldo Melo, contrário. A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 23881-23882 | Leitura do Parecer nº 1076/2001-CFC, Relator Senador Geraldo Melo, contrário. A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 04/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4118 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 303/2000
- Data de Leitura:
- 02/03/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Alberto Silva (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, RELATÓRIO, VOTO, LEVANTAMENTO, AUDITORIA, ÁREA, LICITAÇÃO, CONTRATO, FINANCIAMENTO, ESTUDO, PROJETO, (FINEP).
- Observações:
- AVS 00019 2000 (00303 2000, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO IRAM SARAIVA. (CLASSE DE ASSUNTO: III - RELATÓRIO DE AUDITORIA; RESPONSÁVEL: LOURIVAL CARMO MONACO, EX-PRESIDENTE; ENTIDADE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP; VINCULAÇÃO: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX-RJ).
- 29/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 04/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 03/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1076/2001-CFC, Relator Senador Geraldo Melo, contrário.
A Presidência, em observância à conclusão do referido parecer, encaminha a matéria ao Arquivo.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23893
- Publicado no DSF Páginas 23881-23882
- 01/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CFC.
- 28/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 27/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 26/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Geraldo Melo., pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 05/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Geraldo Melo, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Geraldo Melo para relatar.
- 06/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 31/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 30/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Pedro Piva, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator Senador Pedro Piva.
- 03/03/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relatoria.
- 03/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 4118
- 02/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 02/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:55