Aviso n° 37, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 141, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (TC - nº 010.111/96-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 37/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 21/03/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 141, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (TC - nº 010.111/96-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
| 14/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16443 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 768/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
| 02/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 11444-11445 | Leitura do Parecer nº 480/2001 - CFC (Rel. Sen. Romero Jucá), solicitando que se oficie ao TCU questionando as razões pelas quais houve um excessivo período de tempo entre os atos auditados e o julgamento do processo. À SSEXP, para as devidas providências. |
| 22/03/2000 | Publicado no DSF Páginas 4971 | Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 901/2000
- Data de Leitura:
- 21/03/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (INPA), ESTADO, (AM).
- 23/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/06/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 13/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 24 a 27).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 28 a 30).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl 31 ) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 13/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 768/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16443
- 08/08/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação
- 06/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF 677, de 05/06/2001, ao Presidente do Tribunal de Contas da União comunicando a aprovação do Parecer nº 480/2001da Comissão de Fiscalização e Controle solicitando informações (fls. 16).
- 05/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 01/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
- 01/06/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:20 hs.
- 01/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 480/2001 - CFC (Rel. Sen. Romero Jucá), solicitando que se oficie ao TCU questionando as razões pelas quais houve um excessivo período de tempo entre os atos auditados e o julgamento do processo.
À SSEXP, para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 11444-11445
- 30/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 15, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CFC.
- 30/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências..
- 22/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Ricardo Santos, lido pelo Senador Romero Jucá, pelo conhecimento da matéria, solicitação de informações junto ao TCU e remessa do processado ao Arquivo. Anexado parecer com as referidas solicitações à folha 12.
- 03/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Santos, com minuta de parecer devidamente assinada estando a matéria em condições de ser incluída na pauta da Comissão.
- 29/03/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Designado relator o Senador RICARDO SANTOS.
- 25/05/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido à CFC, a pedido.
- 17/04/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Relator SenadorJefferson Peres.
- 21/03/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relatoria.
- 21/03/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle.
- 21/03/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 21/03/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4971
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:12