Aviso n° 83, de 2000
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o VI Relatório do Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, relativo ao 2º semestre de 1999, bem como o quadro demonstrativo dos montantes financeiros liberados para cada Estado integrante do Programa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/05/2000 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 83/2000
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 08/05/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, o VI Relatório do Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, relativo ao 2º semestre de 1999, bem como o quadro demonstrativo dos montantes financeiros liberados para cada Estado integrante do Programa.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/05/2000 | Publicado no DSF Páginas 9497 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 234/2000
- Data de Leitura:
- 08/05/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, RELATÓRIO, MINISTRO, (MF), IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, QUADRO DEMONSTRATIVO, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADOS. UNIÃO FEDERAL, PERÍODO, SEMESTRE, ANO, APERFEIÇOAMENTO, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, (PNAFE).
- 09/12/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 04/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 26/11/2002
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
- 05/10/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 30/06/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Devolvido à SSARQ.
- 01/06/2000
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado ao Gab. Liderança do PT.
- 24/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 23/05/2000
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter dado conhecimento a Comissão.
- 09/05/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 9497
- 09/05/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 08/05/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 472 (quatrocentas e setenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:43