Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 84, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 220/1999
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 101 de 08/05/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA EVANGELIZADOR DE RÁDIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 101 de 08/05/2001
Último estado:
05/06/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 84/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/05/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA EVANGELIZADOR DE RÁDIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
27/04/2001 Publicado no DSF Páginas 7410
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 222/2001-CDIR (Relator Senador Antonio Carlos Valadares), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.

À SGM, com destino à SSEXP.
29/06/2000 Publicado no DSF Páginas 14028-14029
Leitura do Parecer nº 732, de 2000-CE (Relator Senador Romeu Tuma), favorável à matéria.

À SSCLSF.
11/05/2000 Publicado no DSF Páginas 9567-9570
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À CE.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1076/2000
Data de Leitura:
09/05/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, CIDADE, JABOTICABAL, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000101 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 01 06 2001, PAG 00004.
04/07/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
16/05/2007
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO À SSCLSF
21/06/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
processo arquivado.
07/06/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
05/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 454/2001(SF) de 08.05.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 101/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 149).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
05/06/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000101 DE 2001.
DSF - 09/05/2001 PÁG. 08329 e08330.
DOU-E- 01/06/2001 PÁG. 00004.
Promulgado em 08/05/2001.
fls. 148.
07/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:00 hs.
07/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (147)..
À Subsecretaria de Expediente.
04/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 147).
03/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 17:30 hs.
03/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 146).
À SSEXP.
26/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado.
À CDIR para redação final.
Leitura do Parecer nº 222/2001-CDIR (Relator Senador Antonio Carlos Valadares), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.

À SGM, com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 7410
23/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26/04/2001.
Discussão, em turno único.
20/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão de 26.4.2001.
29/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/06/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 732, de 2000-CE (Relator Senador Romeu Tuma), favorável à matéria.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14028-14029
14/06/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da Comissão de Educação (CE).
14/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devida providências.
13/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Romeu Tuma, lido pelo Senador Djalma Bessa, com a abstenção do Senador Geraldo Cândido.
08/06/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório devidamente assinado, estando em condições de ser incluído em pauta.
31/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma , para relatar.
22/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº493, de 2000.
Aguardando distribuição.
11/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
11/05/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/05/2000.
10/05/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida Comissão.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 9567-9570
09/05/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
09/05/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/59/00, de 14.04.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 220/1999, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 134 numeradas pela Câmara dos Deputados.
Anexei as folhas135 a 137.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44