Aviso n° 99, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 383, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria Operacional realizada no Sistema de Arrecadação de Tributos Federais, no período de 04.04 a 07.07.1994, abrangendo a Secretaria da Receita Federal, bancos (rede arrecadadora), Serviço Federal de Processamento de Dados, Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (TC - 017.787/94-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/10/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 99/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/06/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 383, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Auditoria Operacional realizada no Sistema de Arrecadação de Tributos Federais, no período de 04.04 a 07.07.1994, abrangendo a Secretaria da Receita Federal, bancos (rede arrecadadora), Serviço Federal de Processamento de Dados, Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (TC - 017.787/94-7).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 19155-19156 | Leitura do Parecer nº 901, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16455 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2698/2000
- Data de Leitura:
- 05/06/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Luiz Otavio (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SISTEMA, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, BANCOS, (BACEN), BANCO DO BRASIL, (CEF).
- 04/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 06/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 901, de 2001, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator: Senador Luiz Otávio, pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 19155-19156
- 28/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC).
- 23/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A SSCLSF PARA AS PROVIDENCIAS.
- 22/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Luiz Otávio, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 21/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Luiz Otávio, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Luiz Otávio, para relatar.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16455
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura
- 05/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:53