Aviso n° 100, de 2000

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 088, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no período de 30.08 a 06.09.1995, tendo por finalidade a verificação da aplicação dos recursos transferidos ao Município por força de convênios, acordos e subvenções (TC - 251.473/95-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
20/08/2002 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 100/2000
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
05/06/2000
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 088, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá - BA, no período de 30.08 a 06.09.1995, tendo por finalidade a verificação da aplicação dos recursos transferidos ao Município por força de convênios, acordos e subvenções (TC - 251.473/95-3).
Data Documento oficial Ação legislativa
21/08/2002 Publicado no DSF Páginas 16165-16166
Leitura do Parecer nº 873/2002-CFC, Relator: Senador Antonio Carlos Junior, pelo arquivamento.
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
23/03/2002 Publicado no DSF Páginas 2893
É lido o Aviso nº 221/2002, do Sr. Valmir Campelo, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TCU, anexado ao prcessado.
À CFC para os devidos fins.
28/12/2001 Publicado no DSF Páginas 32468
Leitura do Aviso nº 1.676/2001, do Presidente do TCU, informando as providências em andamento no âmbito daquela Corte, referentes à presente matéria.
À SGM aguardando as providências solicitadas.
24/11/2001 Publicado no DSF Páginas 29421-29423
Leitura do Parecer nº 1371/2001-CFC, (Relator Senador Antônio Carlos Junior), opinando que a CFC tome conhecimento da matéria e delibere pelo encaminhamento ao TCU de ofício do Presidente da Comissão, indagando sobre os resultados das determinações contidas no Acórdão nº 88/2000-TCU - Plenário.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às solicitações contidas em suas conclusões.
À SSCLSF.
10/08/2000 Publicado no DSF Páginas 16455
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 2726/2000
Data de Leitura:
05/06/2000
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SUBVENÇÃO, ÁREA, CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO, (BA).
Observações:
AVS 00100 2000 (02726 2000, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (AV. 00221 2002, NA ORIGEM - TC 010.530/2001/9; EX-PREFEITO VALMIR GUEDES DE ANDRADE).
24/10/2002
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado
22/08/2002
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
20/08/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 873/2002-CFC, Relator: Senador Antonio Carlos Junior, pelo arquivamento.
AO PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16165-16166
08/08/2002
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do Parecer.
09/05/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador ANTÔNIO CARLOS JUNIOR, que concui pelo conhecimente da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
(anexado o parecer às folhas. 21/26 )
À SSCLSF, para devidas providências.
22/04/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. Antonio Carlos Junior , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
25/03/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JÚNIOR, com as informações solicitadas.
22/03/2002
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido o Aviso nº 221/2002, do Sr. Valmir Campelo, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TCU, anexado ao prcessado.
À CFC para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 2893
21/03/2002
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/12/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 1.676/2001, do Presidente do TCU, informando as providências em andamento no âmbito daquela Corte, referentes à presente matéria.
À SGM aguardando as providências solicitadas.
Publicado no DSF Páginas 32468
12/12/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/12/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM,atendendo solicitação.
27/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
OF. SF nº 1591 de 26/11/2001 do Presidente do Senado Federal ao Presidente do Tribunal de Contas da União, comunicando a aprovação do Parecer nº 1371/2001 da Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando informações (fls. 16).
26/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
23/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remetido expediente à SGM para colher assinaturas.
23/11/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:47 hs.
23/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À Subsecretaria de Expediente para posterior encaminhamento ao TCU em atendimento ao Parecer nº 1.371/2001, da Comissão de Fiscalização e Controle.
23/11/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1371/2001-CFC, (Relator Senador Antônio Carlos Junior), opinando que a CFC tome conhecimento da matéria e delibere pelo encaminhamento ao TCU de ofício do Presidente da Comissão, indagando sobre os resultados das determinações contidas no Acórdão nº 88/2000-TCU - Plenário.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às solicitações contidas em suas conclusões.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29421-29423
12/11/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
08/11/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer do relator Senador ANTONIO CARLOS JUNIOR, pelo encaminhamento de solicitação ao Tribunal de Contas da União. Juntado o parecer às fls. 08/12.
À SSCLSF para as devidas providências.
23/10/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. ANTONIO CARLOS JUNIOR , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
10/08/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador ANTONIO CARLOS JÚNIOR, para relatar.
09/08/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
09/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC.
Publicado no DSF Páginas 16455
03/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
05/06/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:54