Aviso n° 106, de 2000
- Autoria
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 163, de 2000, bem como dos rescpetivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, e diversos órgãos e entidades de saúde de Santa Catarina, dentro do Programa de Ação na Área de Saúde - Diagnóstico. (TC - nº 011.012/99-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/03/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 106/2000
- Autor:
- Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/06/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 163, de 2000, bem como dos rescpetivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina, e diversos órgãos e entidades de saúde de Santa Catarina, dentro do Programa de Ação na Área de Saúde - Diagnóstico. (TC - nº 011.012/99-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6579-6580 | Leitura do Parecer nº 199, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Efraim Morais, pelo arquivamento da presente matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 11/03/2004 | Publicado no DSF Páginas 6573-6577 | Leitura do Parecer nº 199, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Efraim Morais, pelo arquivamento da presente matéria. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16455 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 3421/2000
- Data de Leitura:
- 19/06/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Juvêncio da Fonseca (encerrado em 14/03/2003 - Redistribuição)
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 18/02/2004 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Efraim Morais (encerrado em 18/02/2004 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ORGÃOS, ENTIDADES, SECRETARIA DE ESTADO, ÁREA, SAÚDE, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, ESTADO, (SC).
- 16/03/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 10/03/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 199, de 2004, da Comissão de Fiscalização e Controle, Relator "ad hoc": Senador Efraim Morais, pelo arquivamento da presente matéria.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6579-6580
- Publicado no DSF Páginas 6573-6577
- 08/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Fiscalização e Controle.
- 03/03/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 18/02/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, do relator "ad hoc" senador EFRAIM MORAIS , pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 28/11/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Senador DELCÍDIO AMARAL, com minuta de parecer devidamente assinada ( fls.18/25), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 14/03/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria é redistribuída ao Senador Delcídio Amaral, em virtude do Senador Juvêncio da Fonseca não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 28/06/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JUVÊNCIO DA FONSECA , com minuta de parecer devidamente assinada (fls. 14/17), estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 21/05/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Juvêncio da Fonseca, para relatar.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16455
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 19/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:57