Projeto de Resolução do Senado n° 67, de 2000
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 54 de 29/06/2000
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES), no valor de R$ 94.870.000,00 (noventa e quatro milhões, oitocentos e setenta mil reais), a preços de outubro de 1999.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 54 de 29/06/2000
- Último estado:
- 03/08/2000 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 67/2000
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/06/2000
- Descrição/Ementa
- Autoriza a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES), no valor de R$ 94.870.000,00 (noventa e quatro milhões, oitocentos e setenta mil reais), a preços de outubro de 1999.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 14043-14044 | Aprovado, sem debates À CDIR para a redação final. Leitura do Parecer nº 740 /2000-CDIR (Relator Senador ), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À Promulgação. À SGM com destino à SSEXP. |
| 28/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 13913 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 709/2000-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. É lido o Requerimento nº /2000, de urgência para a matéria À SGM. |
| 28/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 13867 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 709/2000-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. É lido o Requerimento nº /2000, de urgência para a matéria À SGM. |
| 28/06/2000 | Publicado no DSF Páginas 13850-13852 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 709/2000-CAE, lido no Expediente da presente sessão. A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas. É lido o Requerimento nº /2000, de urgência para a matéria À SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/06/2000
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, RIO DE JANEIRO, ESTADO, (RJ), ASSINATURA, CONTRATO, OPERAÇÃO, CRÉDITO INTERNO, (BNDES), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, OBRA, RESTAURAÇÃO, MELHORIA, LOGRADOURO, ZONA URBANA.
- Observações:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000054 DE 2000, PUBLICADA NO DOU-E 30 06 2000, PAG 00003.
| Matéria |
|---|
| OFS 47/2000 |
- 11/09/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 03/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1194/2000(SF), de 02.08.2000 ao Prefeito do Município do Rio de Janeiro comunicando que foi promulgada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 54/2000. Encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço.
flnº 58.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 03/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1193/2000(SF), de 02.08.2000 ao Presidente do Banco Central do Brasil comunicando que foi promulgada pelo Senhor Presidente do Senado Federal, a Resolução nº 54/2000. Encaminho, em anexo, autógrafo da Resolução em apreço.
flnº 57.
- 03/08/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000054 DE 2000.
DOU - XX/XX/2000 PÁG. 00000.
DSF - 30/06/2000 PÁG. 014162 a 014163.
DOU-E- 30/06/2000 PÁG. 00003.
Promulgada em 29/06/2000.
- 29/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:00hs.
- 29/06/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos.
À Subsecretaria de Expediente.
- 29/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
- 29/06/2000
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 28/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final.
À Subsecretaria de Expediente.
- 28/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado, sem debates
À CDIR para a redação final.
Leitura do Parecer nº 740 /2000-CDIR (Relator Senador ), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À Promulgação.
À SGM com destino à SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 14043-14044
- 28/06/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.06.2000.
Discussão, em turno único.
- 27/06/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 709/2000-CAE, lido no Expediente da presente sessão.
A proposição ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
É lido o Requerimento nº /2000, de urgência para a matéria
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 13867
- Publicado no DSF Páginas 13850-13852
- Publicado no DSF Páginas 13913
- 27/06/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00067 2000, proveniente do OFS 00047 2000.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:32