Aviso n° 122, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão número 123, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Ceará, objetivando verificar a eficácia do órgão no estabelecimento de assentamentos de trabalhadores rurais e as condições em que se encontram tais assentamentos (TC nº 275.384/97-7).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/09/2001 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 122/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão número 123, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Superintendência Estadual do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Ceará, objetivando verificar a eficácia do órgão no estabelecimento de assentamentos de trabalhadores rurais e as condições em que se encontram tais assentamentos (TC nº 275.384/97-7).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 21200-21201 | Leitura do Parecer nº 934/2001-CFC, Relator Senador Ricardo Santos, concluindo pelo arquivamento da matéria. AO PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16456-16457 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento À CFC. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4021/2000
- Data de Leitura:
- 01/08/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ricardo Santos (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, APROVAÇÃO, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO.
- 11/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- processo arquivado.
- 12/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo Em 12/09/2001
- 06/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 934/2001-CFC, Relator Senador Ricardo Santos, concluindo pelo arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21200-21201
- 31/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 30/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- A SSCLSF PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
- 29/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do(a) Senador(a) RICARDO SANTOS, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 29/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ricardo Santos, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Ricardo Santos, para relatar.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento
À CFC. - Publicado no DSF Páginas 16456-16457
- 03/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 01/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:06