Aviso n° 137, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 571, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, atual Secretaria do Desenvolvimento da Produção, na área de concessão de incentivos fiscais ou renúncia de receitas ao setor automotivo (TC nº 005.875/99-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/08/2001 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 137/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/08/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 571, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, atual Secretaria do Desenvolvimento da Produção, na área de concessão de incentivos fiscais ou renúncia de receitas ao setor automotivo (TC nº 005.875/99-4).
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14555 | Leitura do Parecer nº 702/2001-CFC (Relator, Sendor Wellington Roberto), pelo arquivamento da matéria. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 10/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 16458 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4551/2000
- Data de Leitura:
- 03/08/2000
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (TCU), CÓPIA, DECISÃO, SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SECRETARIA, POLÍTICA INDUSTRIAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, SETOR, INDUSTRIA AUTOMOTIVA.
- 24/08/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 01/08/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 702/2001-CFC (Relator, Sendor Wellington Roberto), pelo arquivamento da matéria.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14555
- 29/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 28/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador Wellington Roberto, pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e remessa do processado ao Arquivo.
- 11/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Roberto, com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 30/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Wellington Roberto.
- 09/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 16458
- 04/08/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura.
- 03/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte e uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:12