Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 192, de 2000

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 428/2000
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 94 de 03/05/2001
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO "ARTHUR DE SOUZA VALLE" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 94 de 03/05/2001
Último estado:
09/05/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 192/2000
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2000
Descrição/Ementa
Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO "ARTHUR DE SOUZA VALLE" para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Odessa, Estado de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
03/05/2001 Publicado no DSF Páginas 7906-7907
Aprovado,sem debates.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 245/2001-CDIR (Relator Senador Edison Lobão), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
17/10/2000 Publicado no DSF Páginas 20486-20487
Leitura do Parecer nº 979/2000-CE, Relator Senador Bello Parga, favorável.
À SGM.
17/08/2000 Publicado no DSF Páginas 17056-17059
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 1451/1998
Data de Leitura:
15/08/2000
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Bello Parga (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, NOVA ODESSA, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000094 DE 2001, PUBLICADO NO DOU-E 04 05 2001, PAG 00001.
22/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
10/05/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
09/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 469/2001(SF), de 08/05/2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 94/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. fls. 170
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
09/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000094 DE 2001.
DSF - 04/05/2001 PÁG. 07978.
DOU-E- 04/05/2001 PÁG. 00001.
Promulgado em 03/05/2001.
fls. 169
08/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão devidamente assinado.
03/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
À SGM para colher assinaturas.
03/05/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 168).
À Subsecretaria de Expediente.
03/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 168).
03/05/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:10 hs.
03/05/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final (fls. 167).
À SSEXP.
02/05/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado,sem debates.
À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 245/2001-CDIR (Relator Senador Edison Lobão), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SGM com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 7906-7907
27/04/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.05.2001.
Discussão, em turno único.
16/10/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
16/10/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 979/2000-CE, Relator Senador Bello Parga, favorável.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 20486-20487
04/10/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CE.
04/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF para as devidas providências.
03/10/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Bello Parga, lido pelo Senador Romeu Tuma, com a abstenção do Senador Geraldo Cândido.
19/09/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Bello Parga, com relatório concluindo pela aprovação, estando em condições de ser incluído em pauta.
11/09/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Bello Parga, para relatar.
06/09/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 820, de 2000.
Aguardando distribuição.
17/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Encaminhado à Consultoria Legislativa para elaboração de Nota Técnica.
17/08/2000
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/08/2000.
16/08/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, devendo ser observado os prazos de quarenta e cinco dias, para sua tramitação e de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a referida comissão.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 17056-17059
15/08/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura.
15/08/2000
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo inicia-se com o Ofício PS-GSE/219/00, de 11.08.2000, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 428/2000, enviado ao exame do Senado Federal.
Integra também o presente processado as páginas 001 a 144 numeradas pela Câmara dos Deputados. Anexei as folhas 145 a 147.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:32