Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 14, de 2000
- Autoria
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a constituição de uma Subcomissão Temporária Interna composta de 9 titulares e 9 suplentes para, no prazo de 180 dias, estudar a Redivisão Territorial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/01/2011 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RQJ 14/2000
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 10/08/2000
- Descrição/Ementa
- Requer a constituição de uma Subcomissão Temporária Interna composta de 9 titulares e 9 suplentes para, no prazo de 180 dias, estudar a Redivisão Territorial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, CRIAÇÃO, SUB COMISSÃO, ESTUDO, DIVISÃO TERRITORIAL, ESTADOS, (DF).
- 02/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 31/01/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 21/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido na CCJ.
- 21/01/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por ser matéria de âmbito interno da referida Comissão.
- 17/01/2003
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
- 21/09/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Anexei a folha nº 13, Ofício Nº 117/2000-GLDPT, que comunica ao Presidente da CCJ a indicação dos nomes para compor a Subcomissão Temporária, que tem como Titular: Senador Jefferson Péres e o Suplente: Senadora Marina Silva.
- 22/08/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Anexei cópias e encaminhei os originais dos Ofícios de nº 105/2000 a 108/2000, da Presidência da CCJ, em conformidade com o § 1º do art. 73 do RISF e tendo em vista o cálculo da proporcionalidade partidária (anexo aos mesmos) solicitando às lideranças do PMDB, PFL, BLOCO E PSDB a indicação dos nomes dos Senadores para comporem a Subcomissão.
- 16/08/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei, à fl. 4, o cálculo da proporcionalidade partidária.
- 15/08/2000
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o Requerimento nº 14-CCJ, de 2000(anexado às fls. 1 a 3), de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (SF), que cria a Subcomissão Temporaria Interna composta de 9 nove titulares e 9 suplentes para, no prazo de 180 dias, estudar a Redivisão Territorial dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal.
- 10/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCOM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:52