Aviso n° 141, de 2000
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 594, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Teresina - PI, nas áreas de convênios, acordos e ajustes (TC - 525.224/97-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/10/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 141/2000
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/08/2000
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 594, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Teresina - PI, nas áreas de convênios, acordos e ajustes (TC - 525.224/97-1).
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
27/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26131 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.391/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações referentes à matéria. A matéria ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando o resultado das providências solicitadas. À Secretaria Geral da Mesa. |
10/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24243 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.175/2001, do TCU, comunicando o envio, à unidade técnica competente para as providências cabíveis, do parecer preliminar da CFC sobre a matéria, que trata de auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Teresina (TC-525.224/97-1), anexado ao processado. À SGM, aguardando o resultado da providência solicitada. |
19/08/2000 | Publicado no DSF Páginas 17170 | Leitura. À Comissão de Fiscalização e |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 4805/2000
- Data de Leitura:
- 16/08/2000
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Alberto Silva (encerrado em 22/12/2014)
- Senador Freitas Neto (encerrado em 29/08/2001 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Ricardo Santos (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/08/2001 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), SESSÃO, PLENÁRIO, RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, ÁREA, CONVÊNIO, ACORDO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, TERESINA, ESTADO, (PI).
- 23/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À COARQ
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/04/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SSEXP a fim de aguardar as informações.
- 26/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.391/2001, do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações referentes à matéria.
A matéria ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando o resultado das providências solicitadas.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 26131
- 23/10/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 1.175/2001, do TCU, comunicando o envio, à unidade técnica competente para as providências cabíveis, do parecer preliminar da CFC sobre a matéria, que trata de auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Teresina (TC-525.224/97-1), anexado ao processado.
À SGM, aguardando o resultado da providência solicitada. - Publicado no DSF Páginas 24243
- 04/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSATA EM 04-10-2001
- 11/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- OF. SF 1103, de 10/09/2001 ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do parecer preliminar da Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando informações (fls. 14).
- 11/09/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:00 hs.
- 06/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Expediente.
- 06/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 29/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relatado "ad hoc" pelo Senador Ricardo Santos, pelo envio de ofício ao Tribunal de Contas da União, no sentido de informar as providências adotadas por aquela instituição na apuração dos fatos citados no subitem.
- 28/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FREITAS NETO , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 10/08/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Freitas Neto, para relatar.
- 18/06/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 30/05/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alberto Silva para relatar.
- 18/08/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 18/08/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Fiscalização e - Publicado no DSF Páginas 17170
- 16/08/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/08/2000
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:14